Categoria: adolescncia

  • Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ

    Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ

    Senadores adiantam sabatina e votação de indicado por Lula em um dia, para 28 de abril; indicações para TST e Defensoria também têm relatório lido e sabatinas marcadas para a mesma data

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O processo de tramitação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) avançou nesta quarta-feira (15), com a leitura do relatório sobre o currículo do advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele foi indicado para o posto por Lula (PT) em novembro.

    A próxima etapa é a sabatina de Messias pela CCJ e a votação na comissão, seguida da deliberação no plenário -marcada para o dia 28 de abril.
    Os senadores decidiram adiantar em um dia esse processo, que estava marcado para 29 de abril, por causa do feriado de 1º de Maio, que segundo eles poderia esvaziar a Casa a partir de quarta-feira (29).

    Desde a semana passada, Messias retomou o contato com os senadores e tem visitado gabinetes para angariar apoio. Desde a indicação, em novembro, o AGU já esteve com mais de 70 senadores e pretende conversar com a totalidade da Casa até a data da sabatina. Ainda não aconteceu, porém, um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

    Para se tornar ministro do STF, Messias precisa ser aprovado por ao menos 41 entre 81 senadores em votação secreta. Aliados do AGU afirmam que ele tem o apoio de algo em torno de 48 senadores.

    Na sessão da CCJ desta quinta, foram lidos os relatórios a respeito de Messias e das indicações de Margareth Costa para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal. Elas também tiveram as sabatinas marcadas para o próximo dia 28.

    A CCJ aprovou, ainda, a indicação de cinco nomes para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e de dois nomes para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). As sete sabatinas foram feitas de forma conjunta, e as indicações agora seguem para votação no plenário.

    Foram indicados para o CNJ Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. Já para o CNMP os nomes são Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, o relatório a respeito de Messias, feito pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi favorável e elogioso.

    O relatório de Weverton, de sete páginas, traz detalhes sobre o currículo de Messias, que foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor em ministérios, parte da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) e assessor especial no Senado, antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.

    O relator destaca medalhas e honrarias de Messias, que é evangélico, entregues a ele por evangélicos e militares, o que pode agradar à bancada de direita do Senado. Entre elas, está o Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica e as Ordens do Mérito Naval e Aeronáutico.

    Weverton diz que, como advogado-geral da União, Messias teve perfil conciliador e de diálogo com diferentes setores. “Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, diz o relatório.

    A mensagem que formaliza a indicação de Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Lula no último dia 31, mas estava parada desde então, em meio à relação desgastada entre Alcolumbre e o petista. O anúncio do nome havia sido feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro.

    Naquele momento, o governo enfrentou uma crise com Alcolumbre, que resistia ao nome de Messias. A preferência do presidente do Senado era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

    Com Alcolumbre trabalhando contra Messias e ameaçando pautar a votação sem que o indicado tivesse votos suficientes, Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial e ganhar mais tempo para articulações políticas a favor do aliado.

    Apoiadores do advogado-geral no Congresso afirmam que sua situação está melhor agora do que em relação a novembro, ainda que as arestas entre Lula e Alcolumbre não tenham sido completamente aparadas.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, a articulação em torno da tentativa de arrefecer a resistência do presidente do Senado à indicação de Messias conta com ministros da própria corte, incluindo os dois nomeados por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

    Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ

  • Oposição diz que ministros do STF ameaçam Congresso e busca Fux e Mendonça

    Oposição diz que ministros do STF ameaçam Congresso e busca Fux e Mendonça

    “Essas ameaças que o Congresso recebeu dos ministros do STF são inaceitáveis. Em uma democracia, ministros da Suprema Corte não podem fazer esse tipo de procedimento”, declarou o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto da Silva

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Deputados da oposição afirmaram nesta quarta-feira (15) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli ameaçaram o Congresso Nacional ao criticarem o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que pediu o indiciamento dos magistrados.

    Os parlamentares também cobraram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), faça uma defesa pública do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que, além de Gilmar e Toffoli, também incluiu Alexandre de Moraes em seu relatório.

    “Um senador da República foi ameaçado de ser inelegível por ter feito seu relatório. Cadê a separação dos três Poderes? Ele fez o relatório de acordo com o que recebeu de informações. O ministro Gilmar ameaçou diretamente o senador. ‘Não me chame para dançar, eu sei dançar’. Isso é postura para ministro da Suprema Corte?”, declarou o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto da Silva (PL-PB), em entrevista coletiva.

    “Isso é uma questão fora de partidos, é uma questão de democracia, de Congresso Nacional. Essas ameaças que o Congresso recebeu dos ministros do STF são inaceitáveis. Em uma democracia, ministros da Suprema Corte não podem fazer esse tipo de procedimento. Eles têm que respeitar a independência dos Poderes e as prerrogativas dos parlamentares”, completou.

    A oposição realizou uma entrevista coletiva para reagir às críticas dos ministros do STF e, em seguida, fará uma caminhada até o Supremo. Os parlamentares devem usar a brecha do encontro do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a CPMI do INSS (Instituto do Seguro Social), com Luiz Fux e André Mendonça para demonstrar a insatisfação com a corte.

    O relatório da CPI do Crime Organizado foi rejeitado na terça (14), após uma articulação entre o Supremo e o governo Lula (PT). O texto causou forte reação de ministros do STF, que afirmaram que houve viés eleitoreiro, extrapolando o escopo original da investigação parlamentar, em sinal de abuso de autoridade.
    Decano do tribunal, Gilmar foi responsável pela crítica mais contundente. O ministro disse que o uso “técnicas de exposição midiática e emparedamento” contra o Judiciário não são estratégias inéditas.

    “Lá no meu Mato Grosso as pessoas dizem: ‘Não me convidem para dançar, porque eu posso aceitar’. Adoro ser desafiado. Me divirto com isso. Mas outros têm medo. Assombração, como dizemos no interior, aparece para quem acredita. É preciso que a gente esteja atento, inclusive para aqueles que têm medo de assombração, que elas não existem. São fantasmas, que não amedrontam, são fantoches”, disse.

    Já Dias Toffoli afirmou que o texto apresentado por Vieira é abuso de poder e pode levar a inelegibilidade. Segundo o ministro, o documento é “completamente infundado” e tem como “único e nítido” objetivo conseguir votos.

    Oposição diz que ministros do STF ameaçam Congresso e busca Fux e Mendonça

  • Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

    Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

    O PL, partido de Flávio Bolsonaro, e o PSDB fizeram um pedido de vista e adiaram a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019

    Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).

    Temendo atrasos nessa votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na terça-feira (14), um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

    Na sessão de hoje da CCJ, o relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade do texto, ou seja, deu parecer no sentido de que a redução da jornada é constitucional. Além do fim da escala 6×1, a PEC prevê reduzir a jornada das atuais 44  para 36 horas semanais em um prazo de dez anos.O parecer do deputado Azi ainda precisa ser aprovado pela maioria da CCJ. Os deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e a Bia Kicis (PL-DF) pediram vista para ter mais tempo para analisar o tema.

    “[O parecer do relator] foi protocolado pela manhã e o relator aqui, habilmente, leu todo o parecer na íntegra, porém, eu e outros deputados temos o interesse de ler minuciosamente em virtude desse parecer e desse texto serem um tema sensível. É prudente nós termos um prazo de debate nesse pedido de vista”, disse Redecker.

    O parlamentar gaúcho ainda criticou o fato de o presidente Lula ter enviado um PL com urgência constitucional para a Casa, o que, segundo ele, “enterra a discussão da PEC”.

    “Pelo nosso regimento interno, temos até um prazo de 40 sessões [do plenário da Câmara] para debater uma [PEC na] comissão especial. O prazo que o governo protocolou o regime de urgência será até 45 dias. No dia de hoje, 44 dias. Ou seja, não se vencerá o tempo hábil de debater, na comissão especial, o prazo dessas PECs”, completou.

    O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) rebateu que o PL do governo apenas antecipa um projeto que depois poderá ser colocado na Constituição por meio da PEC em tramitação na Câmara.

    “Um projeto não prejudica o outro. Pelo contrário, ajuda, fortalece. O projeto foi encaminhado pelo presidente Lula por um motivo especial: líderes da oposição afirmaram publicamente que iriam obstruir a tramitação da PEC. O objetivo, segundo eles, é não deixar isso votar”, disse.

    Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, prometeram trabalhar para não deixar votar o fim da escala 6×1. A fala ocorreu em um encontro com empresários em São Paulo, em fevereiro. Juntos, os dois partidos somam 139 dos 513 deputados da Casa.

    A PEC em tramitação na CCJ é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), mas a proposta foi apensada à PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defendeu a admissibilidade do texto na comissão.

    “Que os patrões possam entender que não há produtividade, não há economia, com o trabalhador adoecido, com o trabalhador esgotado, com o trabalhador exausto. Esta matéria é por mais tempo de descanso, mas ela também é por qualidade de vida”, disse Erika.

    Não houve falas contra o mérito do projeto na sessão da CCJ desta quarta-feira até o fechamento desta reportagem.

    A admissibilidade

    O relator Paulo Azi defendeu a admissibilidade da PEC 221, ou seja, rejeitou os argumentos que defendiam que a proposta seria inconstitucional devido, entre outros motivos, ao impacto econômico que a medida poderia causar, o que violaria a autonomia financeira dos estados e municípios.

    “Não há necessidade de previsão de estimativa do impacto orçamentário ou financeiro, pois a determinação constante do Artigo 113 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não atinge as PECs”, afirmou.

    Azi acrescentou que ainda há a possibilidade de “serem discutidas e avaliadas medidas de contenção do impacto sobre estados e municípios quando da discussão do mérito, oportunidade em que poderão ser articuladas formas de compensação econômica”.

    Sobre o argumento de que a medida constituiria restrição excessiva da negociação coletiva entre patrões e empregados, defendendo que a escala seja definida por meio dessas negociações, o deputado destacou a assimetria de poder entre as partes.

    “Verifica-se uma assimetria de poder na relação entre capital e trabalho, o que se agrava com a fragilidade financeira de muitos sindicatos. Esse estado de coisas evidencia que a simples autonomia negocial coletiva dos agentes do mercado de trabalho é insuficiente para promover avanços na temática da redução da jornada e da escala de trabalho”, escreveu Azi no relatório.

    Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

  • Moraes abre inquérito para apurar suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

    Moraes abre inquérito para apurar suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

    Ministro do STF atendeu a pedido da PF após uso de conta no X por Flávio para associar imagem de Nicolás Maduro a Lula; senador afirma que inquérito ‘configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão’

    Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar uma suposta calúnia do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Segundo a representação enviada ao Supremo, o caso teve origem em um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para apuração de uma postagem feita por Flávio em 3 de janeiro de 2026 no X.

    No documento, é descrito que o parlamentar publicou conteúdo associando a imagem do ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, ao presidente Lula, acompanhado de uma mensagem em que afirmava que Lula “será delatado” e relacionava o episódio ao “fim do Foro de São Paulo”, citando supostos vínculos com o tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, além de apoio a terroristas e ditaduras.

    O Estadão procurou o gabinete do senador para se posicionar sobre o caso. O espaço está aberto.

    “A Polícia Federal sustentou que após Flávio afirmar que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ‘será delatado’, ou seja, realizando clara menção ao instituto da colaboração premiada, menciona a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes em eleições”, diz Moraes na decisão.

    “Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”, complementa.

    O ministro determinou o envio dos autos à PF, para que sejam adotadas as “providências cabíveis” em 60 dias.

    Moraes abre inquérito para apurar suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

  • Governador interino do RJ determina auditoria e trava novos contratos

    Governador interino do RJ determina auditoria e trava novos contratos

    A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial, publicado horas depois da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) iniciar os trâmites para a eleição de um novo presidente, nome que, pela Constituição estadual, deveria ocupar o Palácio Guanabara

    (CBS NEWS) – O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou nesta terça-feira (15) uma ampla auditoria em contratos de secretarias estaduais com valor acima de R$ 1 milhão, além de limitar a realização de novas licitações que não tenham cobertura orçamentária.

    A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial, publicado horas depois da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) iniciar os trâmites para a eleição de um novo presidente, nome que, pela Constituição estadual, deveria ocupar o Palácio Guanabara.

    Couto, contudo, permanece no comando do governo ao menos até a conclusão do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou sua permanência no cargo até a eleição do governador-tampão, que comandará o estado até dezembro. O presidente da corte, Edson Fachin, o estimulou a assumir “plenos poderes” até a definição do cenário político.

    A auditoria ficará a cargo da Casa Civil, pasta que Couto trocou o titular no mesmo DO. O governador interino escalou o procurador Flávio Willeman para o cargo. Outro órgão que ficará responsável pela devassa será a CGE (Controladoria-Geral do Estado), cuja titularidade também foi alterada pelo desembargador assim que assumiu o Guanabara.

    O decreto publicado afirma que a medida tem como objetivo adequar as despesas estaduais, reorganizar as finanças do Poder Executivo, reduzir o rombo nas contas públicas e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O déficit previsto para este ano é de R$ 19 bilhões e é uma das maiores preocupações do desembargador.

    Com a nova determinação, os titulares de todos as secretarias e autarquias têm um prazo de 15 dias úteis para enviar um relatório detalhado à Secretaria da Casa Civil e à CGE. Esse documento deverá mapear as atividades, programas e projetos desenvolvidos no último ano, além de listar os principais contratos que possuam valores superiores a R$ 1 milhão.

    Também foi exigido o detalhamento do quadro de pessoal, incluindo servidores efetivos, comissionados e trabalhadores terceirizados, bem como informações sobre procedimentos licitatórios em curso, contratos firmados sem ordem de início ou sem recursos alocados, e contratações realizadas mediante dispensa emergencial ou inexigibilidade.

    Um dos focos principais da devassa será a análise das contratações sem licitação realizadas pela administração pública. O decreto determina a instauração imediata de uma auditoria específica, sob a coordenação da CGE, para verificar a legalidade desses contratos.

    A Controladoria terá um prazo de 45 dias para auditar esses acordos e, caso identifique irregularidades, ilegalidades ou risco de dano ao erário público no decorrer dos trabalhos, deverá comunicar a situação imediatamente ao governador em exercício para a adoção de medidas cautelares urgentes.

    O texto também estabelece a vedação de realização de novas licitações ou o início da execução de novos contratos sem que haja a identificação prévia de dotação orçamentária específica e suficiente para garantir a execução integral dos contratos que já estão em andamento.

    Couto também anulou um decreto assinado no último dia de mandato do ex-governador Cláudio Castro (PL) antes da renúncia, que revogava o plano de manejo da APA (área de proteção ambiental) de Tamoios, na Costa Verde. O ato era alvo de críticas de ambientalistas por reduzir a proteção da área.

    As medidas foram anunciadas horas depois do presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, convocar o Colégio de Líderes para discutir os trâmites para a eleição do comando efetivo do Legislativo fluminense.

    O futuro presidente da Alerj está impedido de assumir o governo estadual por decisão do STF, que determinou a permanência de Couto no cargo até a eleição para o governador-tampão. A manutenção da decisão inverte a ordem da linha sucessória prevista na Constituição estadual.

    O julgamento no STF foi interrompido com 4 votos a 1 a favor da eleições indireta, restando ainda os votos de 5 ministros. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo alegando ser necessário a publicação do acórdão do julgamento que cassou Castro.

    O governo estadual não está, neste momento, sob comando do presidente da Alerj porque a titularidade do cargo está vaga desde dezembro, quando Rodrigo Bacellar foi preso sob suspeita de vazar informações de uma operação contra o ex-deputado TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho.

    O deputado Guilherme Delaroli (PL), vice-presidente da Alerj, assumiu provisoriamente a presidência da Casa, mas não pode assumir o Palácio Guanabara por não ser o titular do cargo. Por este motivo, o governo está sob responsabilidade de Couto, presidente do TJ-RJ e último na linha sucessória prevista na Constituição fluminense.

    A eleição para presidência da Alerj vai ocorrer porque Bacellar foi cassado no mês passado pelo TSE no mesmo processo que condenou Castro. Com o comando da Casa oficialmente vago -antes ele estava apenas afastado-, a eleição pode ocorrer.

    A Alerj chegou a realizar uma eleição na qual escolheu, por 45 votos, o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente. O ato foi anulado pela Justiça estadual, porque ocorreu antes da retotalização dos votos após a cassação de Bacellar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A recontagem, porém, não alterou a composição da Casa.

    Governador interino do RJ determina auditoria e trava novos contratos

  • Parecer que mirava ministros do STF é rejeitado; texto gera tensão institucional

    Parecer que mirava ministros do STF é rejeitado; texto gera tensão institucional

    Relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral é barrado após articulação da base governista. Caso gera forte reação no Judiciário e amplia tensão entre poderes em meio a acusações e ameaças.

    A CPI do Crime Organizado rejeitou, na noite de terça-feira (14), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pedia o indiciamento, com encaminhamento para análise de abertura de processo de impeachment, dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

    O conteúdo do documento acirrou o estresse institucional no país, gerando reações contundentes de magistrados da Corte. Foi a primeira vez que uma CPI no Congresso pediu o indiciamento de ministros do STF, segundo parlamentares e servidores consultados pelo Estadão/Broadcast. Apenas essas quatro autoridades foram alvo de pedidos de indiciamento. Segundo o relatório da CPI do Crime Organizado, os ministros e o chefe da PGR teriam cometido crimes de responsabilidade por ações e omissões no caso Master.

    O relatório foi barrado após articulação da base do governo, que alterou três integrantes do colegiado e garantiu maioria contrária ao texto. A manobra ocorreu depois de ministros citados no relatório pressionarem o governo e o Senado. A reunião foi marcada por discursos de desqualificação do documento por senadores governistas, que passaram a ser maioria no último dia de funcionamento da comissão.

    Vieira afirmou ter sofrido ameaças de ministros do STF e disse que não irá recuar. “As pessoas que estão sentadas na Suprema Corte não são donas do país. Elas têm o direito de falar por último sobre o direito, sobre a lei. Mas, há muito tempo, se habituaram a atravessar a rua, a interferir nesta Casa, a interferir na Casa vizinha, a fazer manifestações que são de cunho claramente político e também, infelizmente, mais recentemente, a usar da ameaça como expediente”, declarou.

    ‘Milícias’

    Após a divulgação do relatório, a primeira reação partiu de Gilmar Mendes, decano do STF. O ministro afirmou que não há base legal para que a CPI peça o indiciamento de integrantes da Corte. Segundo ele, o relatório “flerta com arbitrariedades” e não enfrenta, de fato, o problema do crime organizado. Gilmar criticou a condução dos trabalhos e direcionou críticas ao relator.

    “É, no mínimo, perturbador que o relator, enquanto integrante de carreira policial, tenha fechado olhos para seus colegas que, traindo a boa imagem da instituição, cruzaram para o lado sombrio das milícias. O relatório revela verdadeira cortina de fumaça, ao deixar de enfrentar o grave problema a que se propôs e ao dedicar-se a engrossar a espuma midiática contra o STF”, escreveu no X.

    “Chama atenção o fato de que uma CPI instaurada após o massacre de 120 pessoas nos Complexos do Alemão e da Penha, no ano passado, não tenha promovido sequer a quebra de sigilos de milicianos ou integrantes das facções que controlam territórios no Rio de Janeiro”, afirmou. Segundo o ministro, “o indiciamento constitui ato privativo de delegado de polícia e não se aplica a crimes de responsabilidade”. Ele destacou que CPIs não participam desse tipo de procedimento, que segue regras previstas na Lei do Impeachment.

    ‘Mandatos cassados’

    Em outra reação dura, e em tom de alerta, na abertura da sessão da Segunda Turma do STF, Dias Toffoli afirmou que o relatório final da CPI pode levar seus autores a terem os mandatos cassados. “A Justiça Eleitoral não faltará em punir aqueles que abusam do seu poder para obter votos num proselitismo eleitoral”, disse.

    “Não podemos nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando as instituições, para obter voto e conspurcar o voto do eleitor. Porque é disso que se trata, quando surge um relatório aventureiro desse. É tentativa de obter votos”, afirmou.

    Embora não tenham sido citados no pedido de indiciamento, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino saíram em defesa da Corte. Em nota, Fachin classificou como “indevida” a inclusão dos colegas no relatório. “Desvios de finalidade temática dessas comissões enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão”, afirmou.

    Dino, pelas redes sociais, disse ser um “imenso erro” tratar o STF como o principal problema do país e criticou o fato de o relatório não apontar nomes ligados diretamente ao crime organizado. “É uma irresponsabilidade investigar o crime organizado e não tratar sobre milicianos, traficantes de drogas, vendedores de armas ilegais, garimpos ilegais, facções que controlam territórios, matadores e pistoleiros.”

    ‘Agressão permanente’

    Na terça-feira, durante a posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o país vive “uma agressão permanente às instituições republicanas”.

    Em um contexto em que ministros do STF e políticos do Legislativo e do Executivo são citados no escândalo do banco Master, Alcolumbre criticou o que chamou de despreocupação com os “limites institucionais”. “Está muito bom agredir as instituições republicanas, sejam do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Está muito cômodo ofender os outros. Está todo mundo passando dos limites institucionais que norteiam a boa convivência na relação republicana.”

    Procuradores

    A inclusão de Paulo Gonet no relatório provocou reação da Associação Nacional dos Procuradores, principal entidade da categoria. A CPI atribuiu ao chefe do Ministério Público Federal “inércia”, “desídia” e “blindagem” de ministros do STF.

    Segundo o relatório, Gonet teria deixado de agir mesmo tendo acesso a informações sobre a conduta de magistrados no caso Master, reunidas pela imprensa e pela Polícia Federal. Para a entidade, “não há qualquer cenário de omissão institucional”. “As investigações mencionadas seguem em regular andamento no âmbito da Polícia Federal.”

    Votaram contra o relatório os senadores Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS), Rogério Carvalho (PT-SE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram a favor Alessandro Vieira, Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Esperidião Amin (PP-SC).

    Parecer que mirava ministros do STF é rejeitado; texto gera tensão institucional

  • Cunhado de Tarcísio perde cargo na Alesp após troca de deputados

    Cunhado de Tarcísio perde cargo na Alesp após troca de deputados

    Mudanças na Alesp ligadas ao calendário eleitoral levaram à saída de aliado próximo do governador. Cunhado de Tarcísio ocupava cargo em gabinete de deputado e deixou a função após retorno de titular para disputar a reeleição

    (CBS NEWS) – O coronel da reserva da Aeronáutica Maurício Pozzobon Martins, cunhado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), perdeu o cargo que ocupava na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em meio às trocas provocadas pelo prazo de desincompatibilização de candidatos para a eleição de outubro.

    Martins, que é casado com a irmã da primeira-dama, Cristiane de Freitas, estava lotado no gabinete do deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), amigo do governador. Campetti era suplente de outro deputado, Rui Alves (Republicanos), que retornou ao Legislativo no dia 1º para concorrer à reeleição.

    Como assessor, Martins recebia remuneração bruta de R$ 25,4 mil.

    Em janeiro de 2023, pouco após tomar posse, Tarcísio havia nomeado Martins como seu assessor especial, conforme a Folha informou. O cunhado havia trabalhado na campanha ao governo em 2022. O imóvel que o governador declarou como domicílio ao se registrar como morador de São José dos Campos, para se habilitar a disputar as eleições no estado, estava alugado em nome de Martins.

    A nomeação do cunhado, contudo, gerou críticas e acusação de nepotismo por parte da oposição, e o governador anulou o ato no dia seguinte. Na ocasião, ele justificou a decisão dizendo acreditar que a nomeação poderia ser feita.

    “Quando nomeei, eu achei que pudesse. Quando você pega a definição de parentesco do Código Civil, concunhado não aparece, mas uma decisão do [ministro Edson] Fachin [do Supremo Tribunal Federal] de 2019 inclui o concunhado [na possibilidade de nepotismo]”, disse o governador, na época.

    Já Campetti, policial federal que ganhou projeção eleitoral por ter sido um dos agentes que participou da condução coercitiva do presidente Lula (PT) em 2016, não foi eleito como deputado estadual em 2022, mas conseguiu se posicionar como um dos suplentes de seu partido. Ele também atuou na campanha de Tarcísio.

    Em 2024, com a participação de Tarcísio na campanha pela reeleição de Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista, o prefeito retribuiu o apoio de Tarcísio e do Republicanos, segundo a reportagem apurou na época, convidando o deputado Rui Alves para assumir a Secretaria de Turismo na cidade. O arranjo abriu a vaga para que Campetti pudesse tomar posse.

    Embora Campetti tivesse mantido a maior parte do gabinete de Alves na Alesp, ele abriu espaço para o cunhado do governador, que passou a ser assessor especial parlamentar. Com a volta de Alves ao Legislativo, Campetti deixou o cargo e Martins também foi desligado.

    O deputado confirmou sua saída e a do assessor especial e disse que deverá retornar à PF até o início do próximo período eleitoral, quando deve tentar se eleger novamente. Já Martins deverá trabalhar novamente para a eleição de Tarcísio.

    A reportagem procurou o Palácio dos Bandeirantes para comentar a saída do cunhado do governador do cargo, mas não teve resposta.

    Tarcísio foi ministro da Infraestrutura entre janeiro de 2019 e março de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante o período, tanto o cunhado do governador quanto sua mulher e seu filho tiveram cargos no governo federal.

    Martins trabalhou na Infraero, estatal que administra aeroportos, após ir para a reserva da Aeronáutica, ainda em 2019, e ficou lá até 2022. A primeira-dama foi nomeada na Embratur, empresa vinculada ao Ministério do Turismo. Já o filho do governador fez estágio no Ministério da Economia, na ocasião chefiado por Paulo Guedes.

    Cunhado de Tarcísio perde cargo na Alesp após troca de deputados

  • Lula viraliza ao surgir treinando e falar em viver até 120 anos ; veja

    Lula viraliza ao surgir treinando e falar em viver até 120 anos ; veja

    Vídeo publicado nas redes mostra presidente de 80 anos em rotina de exercícios e defendendo disciplina para longevidade. Conteúdo ganha grande repercussão e integra estratégia digital para ampliar alcance em meio ao cenário político.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou assunto nas redes sociais após publicar um vídeo em que aparece se exercitando.

    As imagens, gravadas pela primeira-dama, mostram o presidente, de 80 anos, exibindo boa forma física, resultado de uma rotina diária de exercícios que ele mantém.

    Segundo o jornal El Mundo, a publicação faz parte de uma estratégia de comunicação voltada para as eleições de outubro no Brasil, o que ajudou a impulsionar a repercussão do vídeo.

    Nas cenas, Lula aparece na academia realizando diferentes exercícios e incentivando hábitos saudáveis. Em um dos trechos, afirma que, para chegar aos 120 anos, é preciso ter disciplina como a que ele diz manter.

    De acordo com a primeira-dama, o presidente chegou à academia por volta das 6h da manhã e, após cerca de 45 minutos na esteira, seguiu para exercícios como agachamentos.

    A iniciativa integra uma estratégia digital para ampliar a presença do presidente nas redes sociais e alcançar um público mais amplo, especialmente em um cenário de pré-campanha. A publicação foi amplamente compartilhada e comentada, tornando-se um dos conteúdos políticos mais virais recentes.
     

     
     

    .

    Assista ao vídeo na galeria acima.

    Lula viraliza ao surgir treinando e falar em viver até 120 anos ; veja

  • Aécio convida Ciro Gomes a disputar a Presidência pelo PSDB

    Aécio convida Ciro Gomes a disputar a Presidência pelo PSDB

    Para Aécio, a eleição está longe de estar definida. Para ele, o país talvez precise “quase que de um novo Plano Real” para se atualizar em relação às mudanças nas áreas do trabalho, economia e desenvolvimento -entre outras. A situação o levou a convidar Ciro, após conversa com Marconi Perillo e outros tucanos

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O deputado federal Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, convidou nesta terça-feira (14) Ciro Gomes (PSDB-CE) a ser candidato a presidente pelo partido em outubro.

    Na abertura da reunião nacional do PSDB, realizada na Câmara dos Deputados, Aécio fez a proposta a Ciro, que está no PSDB desde outubro. Trinta e seis anos atrás, Ciro foi o primeiro governador eleito pelo então recém-criado partido, no Ceará. O PSDB é de 1988.

    Para Aécio, a eleição está longe de estar definida. Para ele, o país talvez precise “quase que de um novo Plano Real” para se atualizar em relação às mudanças nas áreas do trabalho, economia e desenvolvimento -entre outras. A situação o levou a convidar Ciro, após conversa com Marconi Perillo e outros tucanos.

    “Não encontro hoje no quadro político nacional alguém com tantas qualificações, tão atualizado em relação à realidade brasileira e com tanta contribuição a dar ao Brasil”, disse Aécio sobre Ciro Gomes.

    Após convite, Ciro prometeu amadurecer a ideia “com muito respeito”. “Minha angústia com o Brasil não me permite descartar pura e simplesmente [a candidatura à Presidência], e o meu respeito e os meus deveres com o Ceará também não me permitem aceitar prontamente o desafio”, disse.

    Questionado, ele não deu prazo para decidir em relação ao convite. Como não ocupa nenhum cargo público no momento, ele não precisa se desincompatibilizar para concorrer ao cargo. Para isso, basta que o PSDB registre seu nome junto à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

    O PSDB espera disputar sete governos de estado em 2026. Apesar disso, o partido não deve ter nomes em praças historicamente importantes para sigla, como São Paulo. Aécio admitiu que o quadro atual “ainda não é o suficiente pela responsabilidade” que a legenda entende ter no cenário político do país.

    Ciro tem 68 anos. Atual presidente do PSDB no Ceará, ele esteve entre os fundadores do partido e, depois, passou por siglas como PSB e PPS. Na última disputa presidencial, ele concorreu pelo PDT e ficou em quarto lugar. Foi sua quarta candidatura frustrada ao Planalto.

    As articulações de Ciro no Ceará envolveram aproximação com PL. Pré-candidato ao governo estadual, ele buscou o apoio do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a empreitada, mas se tornou alvo de críticas por parte da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que apoia Eduardo Girão (Novo) para o cargo.

    Aécio convida Ciro Gomes a disputar a Presidência pelo PSDB

  • Deputado Mario Frias é internado na UTI após dores abdominais

    Deputado Mario Frias é internado na UTI após dores abdominais

    Deputado federal foi internado com dores intensas, passou por procedimento para desobstrução de vasos sanguíneos no abdômen e permanece na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo a equipe, o estado de saúde é estável, mas ainda não há previsão de alta

    (CBS NEWS) – O deputado federal Mario Frias (PL-SP) foi internado nesta terça-feira (14) no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após apresentar fortes dores abdominais. Ele está sob cuidados médicos na UTI.

    Segundo nota divulgada pela equipe do parlamentar no Instagram, exames identificaram uma obstrução de vasos sanguíneos na região do abdômen. O procedimento para desobstrução já foi realizado, e o estado de saúde é considerado estável, apesar de ainda não haver previsão de alta.

    “O deputado está sendo muito bem assistido pela equipe médica e segue recebendo todos os cuidados necessários”, informa a publicação. Nos comentários, aliados e colegas prestaram apoio e enviaram mensagens de força ao parlamentar.

    Antes da carreira política, Frias ganhou notoriedade como ator na televisão, especialmente nos anos 1990, quando integrou o elenco de Malhação. Ao longo dos anos, também participou de novelas e produções em emissoras como Bandeirantes e Record.

    Mais recentemente, escreveu o roteiro do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será lançado no segundo semestre deste ano.

    Deputado Mario Frias é internado na UTI após dores abdominais