Categoria: adivinhar

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bancos e instituições financeiras intensificaram o envio de mensagens e notificações a clientes para estimular a antecipação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), antes que as mudanças nas regras entrem em vigor.

A partir deste sábado (1º), trabalhadores que aderirem à modalidade só poderão fazer empréstimo usando o fundo como garantia após três meses da adesão. Haverá ainda limitação de valor e de quantia de parcelas antecipadas.

As alterações foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS em reunião no início deste mês e confirmadas pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. Até então, não havia limite para este tipo de empréstimo, que cobra juros para antecipar o dinheiro do trabalhador.

O Bradesco e o Banco Inter enviaram notificação e email sobre o tema nos últimos dias, enquanto o Nubank publicou um texto explicativo em seu blog. Procuradas, as instituições não comentaram as ações.

A partir deste sábado, será possível antecipar até cinco saques-aniversário em um período de 12 meses. Depois desse prazo, o trabalhador poderá realizar até três novas antecipações em três anos.

Outra mudança refere-se ao valor a ser emprestado. Antes, o trabalhador podia antecipar o valor integral da conta. Agora, o mínimo é de R$ 100 e o máximo, de R$ 500 por saque-aniversário. Com isso, o trabalhador poderá antecipar até cinco parcelas de R$ 500, totalizando R$ 2.500.

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que substitui o saque-rescisão. Criado em 2019, antecipa parte do valor ao trabalhador que adere a ele. Esse profissional, no entanto, fica sem acesso ao dinheiro do Fundo de Garantia na demissão sem justa causa.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estima que, com a medida, R$ 84,6 bilhões vão deixar de sair do fundo para as instituições financeiras e serão repassados aos trabalhadores até 2030. Para quem já tem empréstimo ativo, nada muda. Novas contratações, no entanto, entram nas novas regras. Até esta sexta-feira (31) valem as normas antigas.

Bancos incentivam antecipação antes de mudanças

O Bradesco enviou uma notificação nos dispositivos de seus clientes com o título “Novas regras!”, explicando que as condições atuais seriam válidas só até esta sexta-feira (31).

O Banco Inter enviou um email com o assunto “Saque ilimitado? Só até 31/10!”. No corpo, havia um símbolo de “Urgente” e um chamado de “Antecipe antes das mudanças”.

O Nubank publicou texto em seu blog para tirar dúvidas sobre o que é o saque-aniversário e o que muda com, acompanhado de um botão para o cliente que quiser conhecer as condições da instituição.

A reportagem também contatou Banco Pan, PicPay e Itaú, que preferiram não comentar. A Caixa, o Santander, o Sicoob e o Banco do Brasil não retornaram. O BV diz que não oferece o produto. O C6 Bank diz que já se adaptou às novas regras e que não oferece mais as condições antigas.

O QUE MUDA NO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS A PARTIR 1º DE NOVEMBRO?

A partir de 1º de novembro, haverá limitações para quem quer fazer o empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS. Dentre as mudanças estão:

– Prazo de 90 dias para fazer a antecipação após optar pelo saque-aniversário do FGTS
– Limitação da antecipação a até cinco anos até outubro de 2026, reduzindo-se para três anos a partir de novembro de 2026
– Parcela mínima que poderá se antecipada por ano é de R$ 100 e a máxima, de R$ 500
– Restrição a uma única operação por trabalhador, mesmo com saldo remanescente para mais empréstimos

QUEM CONSEGUE EMPRÉSTIMO DO FGTS COM REGRAS ANTIGAS, MAIS VANTAJOSAS?

O trabalhador que quiser fazer empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS deve optar pela modalidade até esta sexta-feira. Para isso, é preciso baixar e acessar o aplicativo FGTS, escolher a medida e, depois, autorizar a instituição financeira a consultar os valores e realizar o bloqueio de parte do fundo como garantia para o empréstimo.

Após essa autorização, a operação deve ser realizada diretamente com o banco no qual fará o adiantamento dos valores.

A partir de 1º de novembro de 2025, o trabalhador somente conseguirá conceder autorização à instituição financeira para consulta e bloqueio de saldo FGTS em garantia após 90 dias do início da opção pelo saque-aniversário.

Um trabalhador que fizer a adesão em 1º de dezembro de 2025, por exemplo, só poderá autorizar a instituição financeira a bloquear seu saldo e conceder seu empréstimo a partir de 1º de março de 2026.

COMO É HOJE O EMPRÉSTIMO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO E O QUE VAI MUDAR?

Hoje, não há limite para a antecipação dos valores do FGTS, que nada mais é do que um empréstimo com juros. Com as mudanças, trabalhadores poderão antecipar até cinco parcelas (cinco anos) no primeiro ano que aderir ao saque. Depois, poderão fazer novos empréstimos antecipando até três parcelas (3 anos).

A Caixa, por exemplo, limita o empréstimo a dez anos, ou seja, o trabalhador pode antecipar até dez parcelas que seriam pagas ano a ano, no mês do seu aniversário. Há, no entanto, casos de antecipação de valores até 2056.

O QUE É O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS?

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do FGTS por ocasião de seu aniversário. Quem adere a ele não tem direito ao saque-rescisão no momento da demissão, e fica apenas com a multa de 40%.

Esse trabalhador só pode ter acesso ao saque-rescisão meses depois de deixar a modalidade de aniversário, cuja adesão é voluntária. O valor que pode ser retirado varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional também atrelada ao saldo na conta do trabalhador.

COMO FUNCIONA O SALDO DE GARANTIA?

O FGTS funciona como uma poupança para o trabalhador. O fundo foi criado em 1966, com o fim da estabilidade no emprego, e passou a valer a partir de 1967. Todo mês o empregador deposita 8% sobre o salário do funcionário em uma conta aberta para aquele emprego.

Há ainda a multa de 40% sobre o FGTS caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de sacar 20% da multa após acordo com o empregador na demissão.

QUEM TEM DIREITO AO FGTS?

Todo trabalhador com carteira assinada deve ter o FGTS depositado, o que inclui, atualmente, as empregadas domésticas. Até 2015, não havia direito ao FGTS por parte das domésticas. A PEC das Domésticas, porém, trouxe essa possibilidade em 2013, mas a lei que regulamentou a medida e possibilitou os depósitos dos valores por parte dos empregadores passou a valer apenas dois anos depois.

Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 15,6% em relação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. Em setembro de 2024, tinham sido criados 252.237 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de setembro, o total só supera o de setembro de 2023, quando foram criadas 204.720 vagas. Em agosto, o país tinha fechado com saldo positivo de 147.358 empregos.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro.

Serviços: 106.606 postosIndústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 43.095Comércio: 36.280.Construção civil: 23.855Agropecuária: 3.167.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 52.873 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 16.985 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 39.305 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 2.120 vagas. A indústria extrativa abriu 841 vagas em setembro

Regiões e estados

Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em setembro.

Veja abaixo o desempenho de cada região: 

• Sudeste: 80.639 postos
• Nordeste: 72.347
• Sul: 27.302
• Norte: 18.151
• Centro-Oeste: 14.569 

Na divisão por unidades da Federação, todas registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+49.052 postos); Rio de Janeiro (+16.009) e Pernambuco (+15.602).

Os menores saldos de criação de emprego foram registrados no Acre (+845 postos); Amapá (+735) e Roraima (+295).

Acumulado 

De janeiro a setembro, o Caged registrou o acumulado de vagas formais: 

• 1.716.600 (9 meses de 2025)1.995.164 (9 meses de 2024)

Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,39% nesta quinta-feira (30), cotado a R$ 5,379, tendo de pano de fundo o anúncio do acordo comercial entre Estados Unidos e China.

O governo de Donald Trump se comprometeu em reduzir as tarifas sobre produtos chineses para, em média, 47%, uma diminuição de cerca de 10 pontos percentuais. Pequim, em troca, prometeu pausar os controles de exportação sobre terras raras e trabalhar “duro” para interromper o fluxo de fentanil, um opioide sintético que é a principal causa de mortes por overdose nos EUA.

O acordo seguiu a esteira da decisão de juros do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) na véspera, que também pautou as negociações globalmente.

O sentimento de cautela predominou no mercado de câmbio, e o dólar ganhou força ante a maior parte das moedas globais. A Bolsa, porém, foi na contramão dos pares em Wall Street, embalada pela temporada de balanços, com Ambev e Bradesco entre os destaques positivos e negativos, respectivamente.

O cabo de guerra pendeu para o positivo, e o Ibovespa fechou em leve variação positiva de 0,09%, a 148.780 pontos -renovando o recorde histórico pelo quarto dia seguido.

Donald Trump e o líder chinês, Xi Jinping, se encontraram nesta quinta em Busan, na Coreia do Sul, para discutir a relação comercial entre as duas maiores economias do mundo.

O saldo da reunião, marcada por clima amistoso, foi a redução das tarifas dos EUA sobre produtos chineses e, por parte de Pequim, uma trégua nos controles de exportação de terras raras, elementos vitais para indústrias como a automobilística, aérea e bélica.

“Achei que foi uma reunião incrível”, disse Trump a repórteres em seu avião presidencial. Xi afirmou que a relação entre os países mantém a “estabilidade geral” e que ambos não devem cair em um “ciclo vicioso de retaliação” um contra o outro, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua.

O acordo pode ser assinado já na próxima semana, disse Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, em entrevista à emissora de televisão Fox Business Network.

Os líderes não se encontravam desde 2019, quando realizaram uma reunião bilateral durante a cúpula do G20, em Osaka, no Japão. Desde então, a tensão entre os países cresceu, e chegou ao ápice com a nova fase da guerra comercial iniciada por Trump e respondida à altura por Pequim.

Apesar de o acordo indicar uma desescalada no conflito, o mercado reagiu com ceticismo, afirma Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

“A leitura é que essa trégua ainda é bastante frágil. Muitas das coisas que foram concordadas nesse acordo só mantém o status-quo por mais um tempo”, afirma.

Ele cita como exemplo a suspensão nas restrições de exportações de terras raras por parte da China, que, até então, só eram uma ameaça e não existiam de fato. Os Estados Unidos, além disso, não irão tarifar navios chineses, e vice-versa, “o que já era o ponto de partida”.

“O que há de concreto é a manutenção do status-quo e uma prorrogação dessa trégua por mais um ano. Pela reação dos mercados, observa-se um temor de que essa trégua seja frágil, de que a paz pode ser facilmente rompida de novo.”
O movimento também teve como pano de fundo a decisão de juros do Fed, na véspera, e o discurso do chairman Jerome Powell.

A autoridade monetária decidiu por cortar os juros em 0,25 ponto percentual, levando a taxa à banda de 3,75% e 4%. A redução foi sob justificativa de que os riscos para o mercado de trabalho aumentaram nos últimos meses.

“A criação de empregos desacelerou este ano, e a taxa de desemprego subiu ligeiramente, mas permaneceu baixa até agosto; indicadores mais recentes são consistentes com esses desenvolvimentos”, afirmou o comitê, ponderando que a inflação subiu desde o início de 2025 e segue um pouco elevada.

“O Comitê busca atingir o pleno emprego e uma inflação de 2% no longo prazo. A incerteza sobre as perspectivas econômicas permanece elevada. O Comitê está atento aos riscos para ambos os lados de seu duplo mandato e considera que os riscos de queda para o emprego aumentaram nos últimos meses.”

A ausência de números oficiais por causa da paralisação do governo federal impõe desafios para o Fed, que é movido por dados. A autoridade tem se valido de publicações laterais para aferir a temperatura da economia, inclusive de relatórios feitos pelo próprio banco central, mas Powell diz que, para a falta de dados “padrão ouro”, a solução é adotar cautela.

O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, disse ele.

Os dados disponíveis, além disso, sugerem que a busca por equilibrar inflação controlada e máximo emprego exige movimentos precisos do banco central. Nesse sentido, Powell apontou que as próximas decisões de juros serão pesadas caso a caso. “Uma nova redução na taxa básica de juros na reunião de dezembro não está dada, longe disso”, afirmou.

O comentário foi um banho de água fria para os investidores, que viam a continuidade dos cortes em dezembro como uma certeza. “Ainda acreditamos que um corte de 0,25 é o mais provável, mas temos que reconhecer que Powell fez tudo o que pode para dizer que nada está garantido”, diz Danilo Igliori economista-chefe da Nomad.

“De um lado, ainda não está clara a magnitude do esfriamento no mercado de trabalho. De outro, não sabemos se os impactos do tarifaço vão eventualmente impactar a trajetória da inflação de forma mais contundente. E, para completar, tudo indica que as discordâncias entre os membros adicionam uma camada de incerteza sobre as perspectivas para a continuidade da política monetária nos EUA.”

Um dos dirigentes, Stephen Meyer, o último indicado pelo presidente Donald Trump, defendeu um corte maior de 0,5 ponto. Outro membro, Jeffrey Schmid, votou pela manutenção da taxa.

Reduções nos juros dos Estados Unidos costumam ser uma boa notícia para os mercados globais. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

Em relação ao Brasil, há ainda mais um fator que favorece os ativos domésticos: o diferencial de juros. Quando a taxa nos Estados Unidos cai e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”. Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

(FOLHAPRESS) – O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do projeto de atualização de preços de imóveis, no qual foram incluídas medidas fiscais do governo Lula (PT), voltou atrás e retirou do seu relatório o trecho relativo ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atendendo ao pleito de governistas.

Deputados da base afirmaram, nesta quarta-feira (29), que o governo não concordava com esse ponto do texto e trabalhavam para derrubá-lo.

O texto original de Juscelino acabava com as recentes limitações impostas pelo governo Lula à antecipação do saque-aniversário, conforme regras aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS neste mês.

Antes, o projeto disciplinava a alienação ou cessão fiduciária dos direitos ao saque-aniversário, ou seja, permitia que houvesse a antecipação por meio de operações de crédito de bancos. O texto ainda trazia para o Congresso Nacional competências do Conselho Curador, presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).

Nos bastidores, deputados governistas diziam que o texto original de Juscelino devia ter apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi relator do projeto que criou o saque-aniversário.

O projeto relatado por Juscelino cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite que bens móveis e imóveis tenham seu valor atualizado no Imposto de Renda com o pagamento de um percentual menor de tributo sobre o ganho de capital. O mesmo vale para regularização de bens e direitos não declarados ou declarados incorretamente.

Outras medidas de arrecadação e corte de gastos foram incluídas pelo deputado, em um acerto com o governo Lula, para compensar a derrubada da MP (medida provisória) do aumento de impostos. Com isso, o Ministério da Fazenda pretende ajustar as contas e viabilizar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a derrubada da MP pela Câmara deve causar um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo um corte de ao menos R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, e obrigar um ajuste de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, ano eleitoral.

Diante disso, integrantes do governo passaram a discutir alternativas e resolveram fatiar as medidas previstas originalmente na MP. O texto de Juscelino Filho abrigou apenas pontos considerados consensuais e de provável aprovação. Outras iniciativas que enfrentam resistência, como a taxação de bets, devem ficar para depois.

As medidas de contenção de despesas têm impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.

Inicialmente, as medidas fiscais haviam sido incluídas no projeto que trata de falsificação de bebidas, que foi aprovado nesta terça-feira (28), mas o governo resolveu mudar de estratégia, argumentando que a proposta relatada por Juscelino tinha mais pertinência temática com as iniciativas para viabilizar o Orçamento.

Foram incluídos no relatório itens como o endurecimento de regras do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Pela proposta, será exigida biometria e limitação do pagamento à verba prevista na Lei Orçamentária Anual.

Também foram previstas no texto mudanças no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença do INSS sem precisar de perícia presencial), a inclusão do Pé-de-Meia no cálculo do piso de despesas com educação e a fixação de um limite no Orçamento para pagar compensações previdenciárias a regimes próprios de estados e municípios.

O texto traz ainda um endurecimento das regras de compensações tributárias de PIS/Cofins para evitar abatimentos indevidos.

(FOLHAPRESS) – Para a legislação, usuários que compram produtos ou serviços pela internet têm até sete dias para devolvê-los e pedir reembolso. No varejo, esse fluxo de retorno já faz parte da rotina -e nem sempre é possível colocar os itens de volta na prateleira, especialmente os que estão sem embalagens ou com pequenas avarias, como uma geladeira que foi riscada durante o transporte.

Uma das formas de lidar com o estoque parado é revender itens por meio de leilões de logística reversa. Entre os agentes desse mercado estão a Sold Leilões, do grupo Superbid Exchange, e a plataforma Kwara. Os leilões, no entanto, têm regras próprias, nem sempre seguem o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e exigem atenção de quem pretende aproveitar descontos que, segundo a Sold, podem chegar a até 90% do valor original.

À medida que a Black Friday se aproxima -e com ela a previsão de alta de 14,74% nas vendas online neste ano, segundo a Abiacom (Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-Commerce)-, cresce também a expectativa das devoluções de produtos. A Sold espera dobrar o volume de itens disponíveis no período pós-Black Friday. A Kwara diz que costuma realizar cerca de 200 leilões de logística reversa todo ano, e que o volume da oferta aumenta de dezembro até fevereiro.

A transportadora Loggi estima que a porcentagem de devolução sobre os itens vendidos que carrega varia de 5% a 15%, a depender da categoria, sendo liderado pelo segmento de moda. A empresa afirma que o número absoluto de mercadorias devolvidas aumenta em datas comemorativas, como a Black Friday, uma vez que a devolução está diretamente ligada ao número de pacotes vendidos.

Além disso, no caso da Loggi, as cidades com maior origem de devolução são, respectivamente, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), dentre as mais de 3.000 cidades em que a empresa atua.

COMO FUNCIONA O LEILÃO DE LOGÍSTICA REVERSA?

Quando uma mercadoria é devolvida -por algum defeito, tentativa de entrega frustrada ou arrependimento do comprador- ele passa por uma avaliação interna. “Primeiro é feita uma triagem, em que é classificada a eventual avaria de cada produto”, diz Jacqueline Luz, diretora comercial da Superbid Exchange.

Em ambas as plataformas, cada item é enquadrado em três categorias:

– Saldo A: produtos com avarias apenas estéticas, normalmente na embalagem. São funcionais e costumam atrair consumidores finais;
– Saldo B: produtos com pequenos defeitos, como riscos ou amassados, mas operacionais. Frequentemente comprados por revendedores;
– Saldo C: itens com defeitos mais sérios ou que não funcionam, vendidos como sucata, muitas vezes adquiridos por empresas de manutenção.

COMO PARTICIPAR?

Interessados podem acessar o site www.sold.com.br ou www.kwara.com.br e criar uma nova conta de pessoa física ou jurídica. Os eventos de diferentes empresas costumam acontecer semanalmente, com datas e horários fixos.

É importante prestar atenção nos prazos, cidades contempladas, condições para participação e formas de se habilitar de cada edital de leilão.

A Sold diz que o comprador precisa retirar o produto pessoalmente, arcar com eventuais reparos e aceitar as condições descritas no edital. “Ele sabe que não tem garantia, que se tiver algum eventual problema vai ter que reparar por sua conta”, diz Jacqueline.

Há a possibilidade de visita física para verificação dos lotes, mas no caso da Sold Leilões, o acesso depende das políticas de cada empresa. “É possível visitar, a gente libera um dia, um horário para ele poder visitar, mas normalmente eles confiam muito nas descrições que estão na plataforma”, afirma a executiva.

Na Kwara, os agendamentos são mediados pela própria plataforma. “As únicas exceções que temos são alguns dos grandes marketplaces, que eventualmente podem ter restrições de visitação por questões de segurança interna. Todos os outros leilões necessariamente têm visitação”, afirma Thiago da Mata, CEO da Kwara e especialista em consórcios e leilões.

Segundo ele, grandes empresas de marketplace e transportadoras costumam ter itens de maior qualidade, com menos avarias do que os de uma seguradora, por exemplo.

LEILÕES SEGUEM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?

Segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), é preciso ter cautela com os chamados “leilões virtuais”, uma vez que “nem todo o processo está coberto pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, como no caso de trocas ou devoluções.
Para o órgão, porém, algumas situações que podem enquadrar um site no CDC incluem:
– Cobrar pela intermediação da venda (exposição, controle e recebimento de lance)
– Não informar de forma clara, precisa e ostensiva quanto às condições e riscos pertinentes a esta comercialização, bem como sobre a própria qualidade do serviço oferecido
– Deixar de cumprir a oferta contida na publicidade

O Procon-SP explica que existem dois tipos de leilões: os realizados por meio judicial, que vendem bens sob administração da Justiça, e o leilão particular, feito a pedido da pessoa que deseja vender algo de sua propriedade.

Este último deve ser “efetuado por um leiloeiro oficial devidamente matriculado na Junta Comercial, e só pode ser realizado ao vivo, em data previamente anunciada e diante do público e seus interessados”, segundo a entidade.

Os chamados “leilões virtuais”, para a definição do Procon-SP, não são caracterizados propriamente como um “leilão”, mas sim uma página de classificados eletrônicos para particulares anunciarem seus produtos. O vendedor não poderá ser caracterizado como fornecedor, mas poderá ser responsabilizado por problemas com a transação por meio do Poder Judiciário.

Para se proteger, o Procon-SP recomenda:
– Ler atentamente o contrato
– Verificar se a página oferece sistema de segurança
– Certificar-se quanto à idoneidade do vendedor
– Comparar preços
– Pedir todo tipo de informação necessária pertinente ao produto desejado
– Confirmar prazos para retorno
– Entender as condições em relação aos demais participantes
– Observar quais as circunstâncias para desistência pelas partes envolvidas
– Investigar os custos de frete e impostos, principalmente em páginas estrangeiras
– Ao receber o produto, verificar se ele está de acordo com o que foi previamente identificado na tela da rede
– Exigir recibo discriminando valor e estado da mercadoria adquirida

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (30) que reduzirá de 20% para 10% as tarifas aplicadas à China por causa do fentanil. A decisão foi divulgada após uma reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, na base aérea de Busan, no sul da Coreia do Sul. O encontro, que durou cerca de duas horas, teve clima de distensão e resultou em promessas de cooperação em várias áreas, incluindo a retomada da compra de soja norte-americana por Pequim e um novo encontro entre os líderes em abril de 2026, na China.

Trump afirmou que Estados Unidos e China trabalharão juntos para tentar encerrar a guerra na Ucrânia. O republicano disse ainda que a questão de Taiwan não foi abordada. “Não foi discutido”, garantiu, reiterando que só tocaria no tema se Xi trouxesse o assunto.

Segundo Trump, a reunião foi “incrível” e trouxe compromissos importantes por parte da China. “Acredito que vão nos ajudar com o fentanil”, disse, a bordo do Air Force One, no retorno a Washington. A medida tem apelo político importante para o presidente americano, especialmente entre o eleitorado rural, já que inclui também um acordo para retomada das compras chinesas de soja, suspensas desde maio no contexto da guerra comercial.

O encontro aconteceu em uma base militar próxima ao aeroporto de Busan, e contou com a presença de autoridades de alto escalão dos EUA, como o secretário de Estado Marco Rubio, o secretário do Tesouro Scott Bessent, o representante comercial Jamieson Greer e o embaixador americano em Pequim, David Perdue.

Trump e Xi não fizeram declarações à imprensa após o encontro. Eles deixaram juntos o prédio onde ocorreu a reunião e se despediram com um aperto de mão. Xi foi o primeiro a deixar o local.

Na fala inicial, Trump saudou o que chamou de reencontro com “um amigo” e disse que já haviam “concordado com muitas coisas”. Xi, por sua vez, reconheceu que fricções entre as duas maiores economias do mundo são naturais, mas defendeu que os dois países podem prosperar juntos.

Trump também anunciou o fim das restrições impostas pela China às exportações de terras raras — metais fundamentais para as indústrias tecnológica, militar e energética —, que haviam sido adotadas como retaliação às tarifas americanas.

O encontro aconteceu às vésperas da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), que começa oficialmente na sexta-feira (31) em Gyeongju. Xi permanece na Coreia do Sul para o evento, enquanto Trump retorna imediatamente aos EUA.

Apesar do tom cordial e de sinais pontuais de aproximação, analistas alertam que permanecem divergências profundas entre Washington e Pequim, sobretudo em temas como o controle de tecnologias sensíveis, a disputa geopolítica na Ásia-Pacífico e a competição pelo domínio econômico global.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos (Refit), suspeita de envolvimento em irregularidades bilionárias e vínculos com facções criminosas.

Assinada pelo ministro Herman Benjamin, a liminar do STJ suspendeu outra liminar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia autorizado a retomada das atividades da refinaria. A manutenção da interdição atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que apontou risco de “grave lesão à economia e à ordem pública” caso a Refit voltasse a operar.

Haddad informou que a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, será enviada ao Rio de Janeiro para dialogar com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e explicar os motivos da interdição. “A Dra. Anelize vai entrar em contato com o governador amanhã para explicar toda a problemática que o Rio está enfrentando. Aparentemente, ele não está inteirado da situação”, disse o ministro. 

Segundo Haddad, a cooperação institucional é fundamental para asfixiar financeiramente o crime organizado, reduzindo sua capacidade de financiar armas e cooptar jovens nas comunidades. “Nós temos que operar para asfixiar o que irriga o crime organizado, o que o abastece de recursos para compra de armamentos e aliciamento. Temos que agir no andar de cima também”, afirmou.

Arrecadação

O governo do Rio de Janeiro tinha recorrido ao TJRJ para reabrir a refinaria sob o argumento de que a paralisação prejudicaria a arrecadação do estado, atualmente sob Regime de Recuperação Fiscal. Haddad, no entanto, disse que a melhor forma de manter as receitas do Rio de Janeiro é a retomada das atividades turísticas e dos investimentos, prejudicados pela operação policial que deixou mais de 120 mortos no estado.

“Ninguém pode imaginar que cenas como as de ontem, com mais de 120 mortes em operações policiais, vão atrair turista, investimento ou aumentar arrecadação. O governador só tem a ganhar se agir junto conosco”, afirmou.Haddad ainda reforçou que o combate às organizações criminosas “não pode ser tratado como disputa eleitoral”. Na terça-feira (28), Castro havia criticado o governo federal por supostamente negar o envio de blindados ao estado para ações contra o tráfico. “Isso aqui não é palanque eleitoral. É uma disputa do Estado brasileiro contra o crime”, rebateu o ministro.

Operação Cadeia de Carbono

A Refinaria de Manguinhos foi interditada em setembro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após irregularidades identificadas na Operação Cadeia de Carbono, conduzida pela Receita Federal.

A investigação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. Segundo o Fisco, a Refit seria uma “sonegadora contumaz”, deixando de recolher mais de 80% dos tributos federais e estaduais entre 2022 e 2024. A empresa também é acusada de falsificar declarações fiscais, informando transportar matéria-prima quando, na verdade, enviava gasolina pronta – prática que reduz o valor dos impostos devidos.

A Receita apreendeu dois navios que transportavam combustível com destino à refinaria e suspeita que postos controlados por organizações criminosas estivessem sendo abastecidos com produtos da Refit.

Em nota, a empresa voltou a criticar a ANP e a Receita Federal, afirmando que a interdição se baseou em “contradições e inconsistências” e que laudos independentes apontam que as embarcações carregavam petróleo, e não gasolina automotiva. A Refit também acusou a ANP de ter consultado a Petrobras sobre assumir parte do mercado antes da interdição, o que classificou como conflito de interesses.

Pressão de entidades

O Instituto Combustível Legal (ICL) enviou ofício à ANP e ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão imediata de qualquer atividade da Refit. A entidade alega que a autorização para formulação e comercialização de combustíveis sem a comprovação do refino viola regras técnicas da agência e cria insegurança regulatória.

O ICL alerta que a liberação parcial “distorce o ambiente competitivo e cria precedente perigoso” para o setor.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em estabilidade nesta quarta-feira (29) após o presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos), Jerome Powell, afirmar que a continuidade do ciclo de cortes de juros não está garantida na próxima reunião.

A moeda, que chegou a encostar em R$ 5,334 na mínima do dia, encerrou em leve variação negativa de 0,05%, cotada a R$ 5,358.

A declaração de Powell, dada em entrevista coletiva logo após o Fed decidir cortar os juros em 0,25 ponto percentual, jogou um banho de água fria nos operadores e reverteu parte do apetite por risco nos mercados globais.

A Bolsa brasileira, que, neste pregão, encostou no patamar de 149 mil pontos pela primeira vez, perdeu ímpeto, mas ainda renovou o recorde de fechamento pelo terceiro dia seguido. Fechou em alta de 0,81%, a 148.632 pontos.

O Fed cortou os juros para a banda de 3,75% e 4% sob a justificativa de que os riscos para o mercado de trabalho aumentaram nos últimos meses.

“A criação de empregos desacelerou este ano, e a taxa de desemprego subiu ligeiramente, mas permaneceu baixa até agosto; indicadores mais recentes são consistentes com esses desenvolvimentos”, afirmou o comitê, ponderando que a inflação subiu desde o início de 2025 e segue um pouco elevada.

“O Comitê busca atingir o pleno emprego e uma inflação de 2% no longo prazo. A incerteza sobre as perspectivas econômicas permanece elevada. O Comitê está atento aos riscos para ambos os lados de seu duplo mandato e considera que os riscos de queda para o emprego aumentaram nos últimos meses.”

A autoridade trabalha com um mandato duplo, isto é, baliza as decisões de política monetária a partir dos dados de emprego e de inflação. O objetivo é manter o mercado de trabalho aquecido e levar a inflação à meta de 2% ao ano.

Desde o início do ano, porém, o banco central está em uma sinuca de bico. O aumento dos pedidos de auxílio-desemprego tem sugerido que o mercado de trabalho continua esfriando, mesmo com a paralisação do governo atrasando a publicação da maioria das estatísticas econômicas oficiais, incluindo a taxa de desemprego, estimada pela última vez em 4,3% em agosto.

Ao mesmo tempo, leituras de inflação mostram que os preços ao consumidor estão acelerando. Na semana passada, o índice oficial do país mostrou que a inflação subiu 3% nos 12 meses até setembro.

Powell sinalizou que o cenário exige cautela adicional dos dirigentes e que as próximas decisões serão pesadas caso a caso. “Uma nova redução na taxa básica de juros na reunião de dezembro não está dada, longe disso”, afirmou.

O comentário foi um banho de água fria para os investidores, que viam a continuidade dos cortes em dezembro como uma certeza. O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, disse Powell em reforço ao tom de cautela, se referindo à falta de dados oficiais sobre o estado da economia.

“Os mercados tendem a reagir de forma exagerada às notícias do Federal Reserve no curto prazo. Neste caso, Powell indicou que outro corte na taxa de juros não é uma certeza”, disse Oliver Pursche, vice-presidente sênior e consultor da Wealthspire Advisors. “Mas nenhum corte na taxa de juros é uma certeza. Portanto, para mim, esse não é um comentário inadequado. O Fed depende de dados.”

Reduções nos juros dos Estados Unidos costumam ser uma boa notícia para os mercados globais. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

Em relação ao Brasil, há ainda mais um fator que favorece os ativos domésticos: o diferencial de juros. Quando a taxa nos Estados Unidos cai e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”. Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

Outro destaque da reunião foi a divergência entre os dirigentes. Um deles, Stephen Meyer, o último indicado pelo presidente Donald Trump, defendeu um corte maior de 0,5 ponto. Outro membro, Jeffrey Schmid, votou pela manutenção da taxa.

“Isso mostra uma divisão interna sobre o ritmo ideal de flexibilização monetária”, diz Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.

Em resposta, os índices de Wall Street, antes em máximas recordes, também foram abalados. O índice S&P500 anulou os ganhos e fechou no zero-a-zero; o Dow Jones caiu 0,16%. Nasdaq Composite subiu 0,55%, sustentado pelo otimismo com a Nvidia, que se tornou a primeira companhia a marcar US$ 5 trilhões em valor de mercado.

Ainda, um possível acordo entre Estados Unidos e China também seguiu no radar dos investidores. O presidente Donald Trump afirmou que os dois países estão prontos para alcançar uma solução para o recente impasse sobre as exportações chinesas de terras raras, restringidas no começo do mês pelo governo Xi Jinping.

Os EUA, em resposta, ameaçaram a imposição de sobretaxas de 100% sobre produtos chineses. Os dois líderes devem se encontrar nesta quinta-feira na Coreia do Sul.

“Tenho muito respeito pelo presidente Xi e acho que chegaremos a um acordo”, disse Trump nesta semana.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O site do Banco Central enfrenta instabilidade e está fora do ar na tarde desta quarta-feira (29). Ao tentar acessar o endereço eletrônico, o usuário é informado de que não é possível acessar o site.

No Downdetector, plataforma de monitoramento de sites da internet, registrou um pico de reclamações por volta das 14h30. No fim da tarde, a página chegou a carregar, mas ainda apresentava lentidão.

Procurado pela reportagem, o Banco Central não esclareceu os motivos da instabilidade.

Também nesta quarta, o Azure, serviço de computação em nuvem da Microsoft, apresentou falhas.

O vencimento de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês passado, queda de 0,28%.

Em setembro, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa queda foi compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros. 

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em setembro, os resgates foram maiores e somaram R$ 257,354 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. O principal fator foi a queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões provocada pelo tarifaço de Donald Trump.

Colchão

Após uma alta em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.

Composição

Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

• Títulos vinculados a Selic: 49,29% para 47,47%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 26,10% para 26,81%;
• Títulos prefixados: 20,95% para 22,02%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3,67% para 3,70%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

• Títulos vinculados a Selic: 48% a 52%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;
• Títulos prefixados: 19% a 23%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 32,53% do estoque;
• Fundos de pensão: 23,07%;
• Fundos de investimentos: 20,87%;
• Não-residentes (estrangeiros): 10,19%
• Demais grupos: 13,3%.

Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde agosto de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).