Categoria: adivinhar

  • Países com as maiores jornadas de trabalho: O Brasil está no topo da lista?

    Países com as maiores jornadas de trabalho: O Brasil está no topo da lista?

    O ranking de quem trabalha mais e menos!

    A maioria de nós sente que trabalha demais e que os fins de semana não são longos o suficiente. Mas como se compara a sua carga de trabalho com a de pessoas em outros países? A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acompanha dados que ajudam a calcular a média anual de horas trabalhadas em diferentes países para comparar tendências ao longo do tempo. A OCDE define a média anual de horas trabalhadas como o número total de horas efetivamente trabalhadas por ano dividido pelo número médio de pessoas empregadas por ano, excluindo o tempo não trabalhado devido a feriados, férias remuneradas, doença e outros motivos.

    Clique na galeria para ver os países que trabalham mais e menos. Como será que está o Brasil?

    Países com as maiores jornadas de trabalho: O Brasil está no topo da lista?

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Fim da escala 6×1 elevaria custos das empresas em até R$ 267,2 bi por ano, diz levantamento da CNI

    Fim da escala 6×1 elevaria custos das empresas em até R$ 267,2 bi por ano, diz levantamento da CNI

    Os gastos podem ser menores ou maiores a depender da estratégia adotada: se contratação de pessoal -o que custa mais- ou pagamento de horas extras. Neste último cenário, a alta de despesas chegaria a R$ 178,2 bilhões por ano. O impacto percentual na indústria seria de 11,1%, com elevação de custos entre R$ 87,8 bilhões no primeiro cenário e R$ 58,5 bilhões no segundo.

    CRISTIANE GERCINA
    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O fim da escala 6×1 -seis dias de trabalho e um de descanso- elevaria os custos das empresas brasileiras em até R$ 267,2 bilhões por ano, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O montante equivale a 7% da folha de pagamento e leva em conta redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

    Os gastos podem ser menores ou maiores a depender da estratégia adotada: se contratação de pessoal -o que custa mais- ou pagamento de horas extras. Neste último cenário, a alta de despesas chegaria a R$ 178,2 bilhões por ano. O impacto percentual na indústria seria de 11,1%, com elevação de custos entre R$ 87,8 bilhões no primeiro cenário e R$ 58,5 bilhões no segundo.

    A PEC (proposta de emenda à Constituição) diminuindo a jornada de trabalho foi aprovada em comissão do Senado no final do ano passado. O projeto propõe queda escalonada. A jornada cairia de 44 para 40 horas semanais no ano seguinte à promulgação e haveria corte de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais.

    Dentre os setores com maior impacto estão a indústria da construção e as micro e pequenas empresas industriais. No cenário com reposição por horas extras, companhias com até nove empregados teriam aumento de R$ 6,8 bilhões nos custos com pessoal, alta de 13%, enquanto nas empresas com 250 funcionários ou mais a alta seria de R$ 41,3 bilhões (9,8%).

    No cenário com novas contratações, o impacto ficaria em R$ 4,5 bilhões no ano, alta de 8,7% nas menores, e R$ 27,5 bilhões, aumento de 6,6%, nas maiores. Segundo a CNI, a menor capacidade de ampliar equipes torna esse grupo mais vulnerável.

    Entre os setores industriais, a construção lidera o aumento de custos. A projeção é de uma alta de 13,2%, com despesas extras de R$ 19,4 bilhões, seguida pela indústria de transformação (11,6%), pelos serviços industriais de utilidade pública (5,7%) e pela indústria extrativa (4,7%).

    Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, mudanças na jornada exigem debate técnico e cautela, pois podem afetar a competitividade da indústria, o emprego formal e o crescimento econômico, além de terem efeitos maiores ou menores conforme o tamanho da empresa e as diferenças regionais do país.

    “Esses dados, combinados com as análises que estamos fazendo sobre o tema, mostram que o mais provável é que a produção seja reduzida e o custo unitário do trabalho aumente, trazendo pressão de custos e perda de competitividade das empresas nacionais”, diz Alban.

    Em nota técnica, a confederação afirma que independentemente da estratégia adotada para a manutenção das horas trabalhadas, além do custo direto com mão de obra, a economia sentirá elevação nos preços de insumos e contratos de serviços usados no processo produtivo.

    A nota diz ainda que haverá impacto direto na produtividade, em um mercado afetado pela escassez de mão de obra. As empresas levariam tempo para fazer o recrutamento, treinar e selecionar novos empregados, levando a redução do volume de produção, elevação do custo do trabalho por profissional e queda da produtividade.

    “A combinação desses fatores deteriora a competitividade das empresas, tanto no mercado interno quanto frente à concorrência internacional, resultando em retração da atividade econômica e aumento do risco de fechamento de empresas”, diz o texto.

    Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada) demonstrou que haverá alta de custo de 7,84% para as empresas com o fim da escala 6×1 e a adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os impactos seriam absorvidos pela economia, como ocorreram em situações como o reajuste real do salário mínimo e a queda da jornada de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988.

    Pesquisadores ouvidos pela Folha apontam que a medida pode afetar o PIB (Produto Interno Bruto) e trazer fechamento de postos de trabalhos. Outros levantamentos, porém, afirmam que não haveria impactos significativos, a exemplo do que ocorreu em 1988.
    Os empresários preparam uma contraofensiva no Congresso para tentar barrar o avanço da PEC.

    VEJA OS SETORES MAIS AFETADOS
    Os maiores impactos percentuais estimados foram:
    – Indústria da construção: alta de 8,8% a 13,2%
    – Comércio: entre 8,8% e 12,7%
    – Indústria de transformação: de 7,7% a 11,6%
    – Agropecuária: de 7,7% a 13,5%

    Fim da escala 6×1 elevaria custos das empresas em até R$ 267,2 bi por ano, diz levantamento da CNI

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Senado vai insistir para ouvir Daniel Vorcaro em comissão na próxima terça

    Senado vai insistir para ouvir Daniel Vorcaro em comissão na próxima terça

    A defesa de Daniel Vorcaro teria sugerido outras possibilidades de contato com a CAE, como uma participação por videoconferência ou uma reunião em São Paulo, com o deslocamento dos senadores para lá.

    FERNANDA BRIGATTI
    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fará uma nova tentativa de ouvir o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na próxima terça-feira (3). Segundo o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já está definido que Vorcaro vai a Brasília em voo comercial.

    “Ele definiu ontem que, ficando para a próxima semana, vai providenciar rapidamente a logística, a aquisição da passagem em voo comercial, a questão do transporte, da custódia, tudo isso”, disse Renan nesta terça (24). A CAE tem um grupo de trabalho dedicado a acompanhar as investigações do caso.

    A defesa de Daniel Vorcaro teria sugerido outras possibilidades de contato com a CAE, como uma participação por videoconferência ou uma reunião em São Paulo, com o deslocamento dos senadores para lá. Essas opções também haviam sido apresentadas à CPI mista do INSS, mas o senador Carlos Viana (Podemos-MG), descartou outro modelo que não o presencial.

    Daniel Vorcaro foi procurado por meio de sua assessoria, mas ainda não respondeu.

    No início da tarde desta terça, Renan Calheiros e outros senadores da CAE estiveram em reunião com o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), recém-escolhido relator do caso Master em substituição a Dias Toffoli, que deixou a função depois que a Polícia Federal encaminhou à corte evidências de envolvimento dele com o caso.

    Mendonça teria, segundo disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao fim do encontro, garantido que Daniel Vorcaro poderá viajar à Brasília usando a estrutura da Polícia Federal e que isso será feito com “absoluta discrição”. Ele também poderá ser acompanhado por um advogado de defesa.

    Braga classificou como boa a conversa com Mendonça, e que os senadores deixaram o encontro confiantes de que a CAE receberá as informações da investigação que estiveram sob sigilo.
    Renan Calheiros disse que pediu à Mendonça a mesma colaboração já solicitada à PF, ao TCU (Tribunal de Contas da União), ao Banco Central e ao próprio STF, onde os senadores chegaram a se reunir com o presidente da corte, Edson Fachin.

    Nesta terça, durante reunião da CAE, Calheiros disse que o grupo de trabalho que acompanha as investigações ainda não recebeu quaisquer informações. Ao sair do STF, o senador afirmou que o envio de documentos do Banco Central ainda depende de um despacho de Mendonça,

    O novo relator do caso Master no STF, André Mendonça, desobrigou o ex-banqueiro de comparecer à CPI mista do INSS, que antecipou sua reunião de quinta (26) para segunda (23) na expectativa de ouvi-lo antes da CAE. Alguns dias antes da data prevista, porém, a defesa de Vorcaro avisou que ele não iria mais e apontou preocupações com sua segurança, pois Mendonça barrou o uso de avião privado no deslocamento para Brasília.

    Apesar da ausência na CPI, Renan diz acreditar que o ex-banqueiro compareça na próxima semana e vê diferenças entre as funções da comissões. “Acho que ele raciocina que é um fórum mais recomendável para que venha fazer a discussão, que é uma discussão oportuna.”

    Senado vai insistir para ouvir Daniel Vorcaro em comissão na próxima terça

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo

    Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo

    Com a decisão, proferida durante sessão ordinária realizada hoje (24), a montadora deverá arcar com a indenização de R$ 165 milhões, destinada ao financiamento de medidas de proteção a trabalhadores e trabalhadoras, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Volkswagen por praticar trabalho escravo contemporâneo durante a ditadura civil-militar, na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA).

    Com a decisão, proferida durante sessão ordinária realizada hoje (24), a montadora deverá arcar com a indenização de R$ 165 milhões, destinada ao financiamento de medidas de proteção a trabalhadores e trabalhadoras, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    O caso foi denunciado em ação civil pública, ou seja, coletiva, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que se mobilizou para obter, além da indenização por danos morais, retratação pública da companhia e a implementação de ferramentas como protocolos que agilizem sua resposta em episódios parecidos, um canal de denúncias e a realização de ações de fiscalização.

     

    A condenação da Volkswagen foi anunciada em agosto do ano passado. Diante da decisão do juiz Otávio Bruno da Silva Pereira, do TRT8, havia entrado com recurso para tentar revertê-la, levando o processo à segunda instância.

    Na sessão desta terça-feira, o presidente da 4ª turma da Corte, desembargador Carlos Zahlouth Júnior, destacou que, à época dos crimes, a polícia abriu inquérito, mas optou por arquivá-lo. Destacou, ainda, a perseguição, em São Bernardo do Campo (SP), a opositores do regime instaurado com o golpe de 1964, com a participação de parte do empresariado brasileiro. 

    “Também reconheço que foi uma das raras empresas que reconheceram seu passado”, acrescentou. 

    Ao discursar, a desembargadora Alda Maria de Pinho Couto foi no mesmo sentido, apontando para a prática reiterada de violação dos direitos dos trabalhadores. Conforme emendou, trata-se “de um sistema organizado de exploração humana”, caracterizado, inclusive, pelo tráfico de pessoas.

    A Fazenda Vale do Rio Cristalino pertencia à Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que acompanha o caso, “a propriedade em questão, com cerca de 140 mil hectares – quase o tamanho da cidade de São Paulo –, recebeu incentivos fiscais e recursos públicos para a criação de gado à época, tornando-se um dos maiores polos do setor, acentuando a responsabilidade institucional da empresa.”

    Para garantir justiça aos trabalhadores explorados, por meio da responsabilização da fabricante alemã, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reuniu provas das violações de direitos e buscou apoio de parlamentares para dar mais visibilidade a elas. Até agora a entidade acompanha o andamento dos processos judiciais em tramitação. Em outro processo, paralelo à ação civil pública, quatro trabalhadores escravizados pedem, cada um, R$ 1 milhão por danos morais e R$ 1 milhão por danos existenciais.

    Os trabalhadores foram atraídos em circunstâncias bastante semelhantes às de outras vítimas desse tipo de crime. Intermediários contratados pela Volkswagen, chamados popularmente de “gatos”, que fazem a ponte entre quem escraviza e as vítimas escravizadas, se aproximaram deles com promessas de trabalho digno, condição jamais oferecida de fato.

    Procurada pela Agência Brasil, a equipe da Volkswagen em operação no Brasil afirmou que “seguirá em busca de segurança jurídica nas esferas superiores do Judiciário brasileiro”.

    “Com legado de mais de 70 anos e como uma das maiores empregadoras do Brasil, a Volkswagen reafirma seu compromisso permanente com o respeito absoluto à Constituição Federal, às leis brasileiras e aos princípios internacionais de direitos humanos, que orientam sua atuação como uma das maiores empregadoras do país. A empresa repudia qualquer forma de trabalho forçado, degradante ou análogo à escravidão e reitera sua dedicação histórica à promoção de um ambiente laboral digno, ético e responsável.”

    Em seu site em inglês, a montadora informa que, no primeiro semestre de 2025, faturou 158,4 bilhões de euros, mesmo tendo desempenho pior do que o primeiro semestre de 2024. Seu relatório mostra que 4,36 milhões de vendas foram fechadas, contra 4,34 milhões do período anterior.

    Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master

    Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master

    Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli; André Mendonça recebeu um relatório sobre o andamento da apuração com dados obtidos pela Polícia Federal

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (23) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. 

    Durante a reunião, o ministro recebeu um relatório sobre o andamento da apuração.

    O encontro representa a segunda reunião de Mendonça com a PF após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.

    O primeiro foi realizado no dia 13 deste mês.  A saída de Toffoli foi decidida durante reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, na qual os ministros da Corte foram informados de que há menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão da PF.

    Investigação

    Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal.

    De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

    Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Brasil e Coreia do Sul firmam acordo de cooperação bilateral em agricultura e sanidade

    Brasil e Coreia do Sul firmam acordo de cooperação bilateral em agricultura e sanidade

    Primeiro acordo entre os dois países estabelece a ampliação do intercâmbio técnico e institucional com foco em ciência, tecnologia, agricultura digital, segurança alimentar e cadeias de abastecimento

    Brasil e Coreia do Sul firmaram acordos de cooperação bilateral em agricultura, sanidade, inovação e desenvolvimento rural, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores. Os acordos foram firmados durante a missão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

    Na ocasião, os países assinaram um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura, Alimentos e Assuntos Rurais da República da Coreia sobre cooperação no âmbito da agricultura e um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração de Desenvolvimento Rural da República da Coreia.

    Em nota, o Ministério da Agricultura informou que os memorandos fortalecem discussões sobre medidas sanitárias e fitossanitárias, bioinsumos e intercâmbio tecnológico entre Brasil e Coreia no setor agropecuário. “A Coreia do Sul é um parceiro estratégico e esta agenda inaugura uma nova etapa de cooperação baseada em confiança, diálogo e complementaridade econômica. Estamos aproximando tecnologia, sustentabilidade e produção responsável para ampliar oportunidades ao agro brasileiro e fortalecer a segurança alimentar” afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Favaro.

    O primeiro acordo estabelece a ampliação do intercâmbio técnico e institucional com foco em ciência, tecnologia, agricultura digital, segurança alimentar e cadeias de abastecimento. O memorando inclui a cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com previsão de harmonização de normas e troca de informações para avançar em temas de interesse comum. O documento também prevê cooperação em infraestrutura agrícola, promoção de investimentos, intercâmbio científico e criação de um Comitê de Cooperação Agrícola Brasil-Coreia para acompanhar a implementação das iniciativas conjuntas, informou a pasta. “Esse grupo vai gerir as oportunidades, o que facilita a tomada rápida de decisões”, apontou Fávaro a jornalistas em Seul.

    O segundo memorando prevê uma estrutura de cooperação voltada ao registro, avaliação e gestão de agrotóxicos e bioinsumos, além do intercâmbio de informações e desenvolvimento de pesquisas conjuntas. As ações incluem o compartilhamento de dados técnicos, intercâmbio de especialistas, programas de capacitação e realização de workshops e projetos científicos conjuntos, segundo a pasta. “Esse acordo se dá no campo da aprovação de novas moléculas, mais modernas, eficientes e tão desejadas pela agropecuária brasileira. Precisamos ter moléculas para combater as pragas, cada vez mais biodegradáveis, mais seletivas e queremos bioinsumos. Haverá um avanço tecnológico muito importante para a agropecuária”afirmou o ministro.

    Um terceiro memorando de entendimento foi acordado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Administração de Desenvolvimento Rural da República da Coreia. O mecanismo prevê a ampliação de programas cooperativos e intercâmbio na área de pesquisa e tecnologia agropecuária, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais. O acordo inclui intercâmbio de estudantes de pós-graduação, pesquisadores, engenheiros e especialistas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos com o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral em pesquisa; participação conjunta em programas internacionais de pesquisa e/ou treinamento; e organização de seminários, workshops e conferências conjuntas.

    Brasil e Coreia do Sul firmam acordo de cooperação bilateral em agricultura e sanidade

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Gripe aviária: Argentina confirma novo surto em aves comerciais

    Gripe aviária: Argentina confirma novo surto em aves comerciais

    O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina ativou seu plano de contingência, estabelecendo a interdição imediata da granja e a criação de uma zona de controle sanitário

    O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina confirmou a detecção de um novo surto de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP) subtipo H5 em aves de produção comercial na localidade de Ranchos, província de Buenos Aires. O diagnóstico, validado pelo Laboratório Oficial em Martínez, ocorreu após a notificação de sinais clínicos compatíveis com a doença e elevada mortandade em um estabelecimento de linhagem genética de reprodutores.

    Em resposta à detecção, o organismo sanitário ativou seu plano de contingência, estabelecendo a interdição imediata da granja e a criação de uma zona de controle sanitário de 3 km, além de uma área de vigilância de 7 km para monitoramento e rastreamento epidemiológico. Agentes oficiais supervisionarão o despovoamento e o abate sanitário das aves, seguidos pela desinfecção rigorosa do local para contenção do vírus.

    A nova ocorrência interrompe um período de estabilidade para o setor, considerando que a Argentina havia se autodeclarado livre da doença perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em outubro de 2025, após o encerramento de um surto anterior registrado em Los Toldos. O registro do novo caso ocorre em um momento estratégico, semanas após o anúncio de que a União Europeia autorizaria a retomada das importações de carne de aves argentina a partir de 1º de março de 2026, após o país recuperar seu status sanitário.

    Em virtude do novo foco, o Senasa informará oficialmente a OMSA e suspenderá temporariamente as exportações para países com os quais mantém acordos como nação livre da enfermidade. Entretanto, o país poderá continuar comercializando com mercados que reconhecem a estratégia de zoneamento e compartimentos livres de IAAP. O consumo interno não será prejudicado, pois a gripe aviária não é transmitida pela ingestão de carne de aves ou ovos. Caso não surjam novos surtos, a Argentina poderá pleitear novamente a condição de país livre 28 dias após a conclusão das tarefas de sacrifício e limpeza.

    Gripe aviária: Argentina confirma novo surto em aves comerciais

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Existe discussão, por determinação de Lula, sobre tarifa zero no transporte, diz ministro

    Existe discussão, por determinação de Lula, sobre tarifa zero no transporte, diz ministro

    Jader Filho disse que é preciso fazer esse estudo de viabilidade econômica para saber como será custeada uma proposta desse porte: “O modelo em que o cidadão tinha que pagar por toda a tarifa está falido, esse modelo não funciona mais”

    O ministro das Cidades, Jader Filho, disse, nesta terça-feira, 24, que há discussão no governo sobre uma tarifa zero para o transporte público, segundo ele o atual modelo está “falido”. Ele participa do programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    “Existe uma discussão dentro do governo do presidente Lula, inclusive foi uma determinação por parte do presidente, que foi destinado ao Ministério da Fazenda, que fizesse um estudo exatamente econômico”, afirmou.

    Segundo ele, é preciso fazer esse estudo de viabilidade econômica para saber como será custeada uma proposta desse porte.

    “O certo é que o modelo que está posto. O modelo em que o cidadão tinha que pagar por toda a tarifa está falido, esse modelo não funciona mais. Não é no Brasil, é no mundo. E a gente precisa, de fato, discutir o processo de subsídio”, completou, dizendo que a proposta ainda está com a Fazenda e só depois que chegará a Pasta das Cidades.

    Existe discussão, por determinação de Lula, sobre tarifa zero no transporte, diz ministro

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Governo de Ibaneis admitiu riscos em compra do Master e defendeu operação sem auditoria prévia

    Governo de Ibaneis admitiu riscos em compra do Master e defendeu operação sem auditoria prévia

    Seis dias após assumir o cargo, procurador apontou benefícios na aquisição pelo BRB e disse que riscos seriam mitigados; Procuradoria-Geral do DF diz que posição foi institucional, quando não havia certezas sobre problemas no banco de Vorcaro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal admitiu a existência de riscos na aquisição da maior parte do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília) e defendeu que uma auditoria para avaliação de ativos do banco à venda só deveria ocorrer após eventual validação do negócio.

    O documento com a posição do governo distrital, obtido pela Folha, foi assinado pelo procurador-geral do Distrito Federal, Márcio Wanderley de Azevedo, seis dias depois de ele ter sido nomeado ao cargo pelo governador e uma semana antes de o negócio ser barrado pelo Banco Central, no ano passado.

    Azevedo virou procurador-geral do DF -a função que faz a defesa jurídica do governo- em 20 de agosto de 2025. Até então, ele atuava como consultor jurídico no gabinete de Ibaneis. Em 26 de agosto, o procurador-geral elaborou o ofício, em resposta ao MPF (Ministério Público Federal), em que admite a existência de riscos e em que defende a aquisição do Master pelo BRB.

    A Procuradoria da República no DF havia expedido uma recomendação sigilosa -o caráter sigiloso se deveu à existência de dados ainda ocultos na investigação em curso no MPF- em que sugeria que o negócio não fosse levado adiante, em razão de suspeitas de fraudes e da própria incerteza sobre a existência de ativos que o Master dizia ter.

    “O Distrito Federal não nega a gravidade das considerações de risco formuladas pelo MPF e reconhece a necessidade de apuração rigorosa dos fatos noticiados”, afirmou Azevedo. “Todavia, pondera que a própria noção de vantajosidade de uma operação dessa natureza pressupõe a existência de riscos, os quais devem ser objeto de adequada mitigação antes da eventual conclusão do negócio.”

    As próprias transações anteriores entre Master e BRB -banco controlado pelo DF- já continham inconsistências grosseiras, que deveriam ser verificadas, para que fossem detectadas carteiras de créditos inexistentes e simulação de operações, conforme a recomendação do MPF emitida em agosto.

    A observação sigilosa foi enviada ao BRB, ao governo do DF e ao BC (Banco Central). Em 3 de setembro, oito dias depois de o governo do Distrito Federal responder ao MPF com insistência no negócio, o BC indeferiu a compra do Master pelo BRB.

    O banco de Daniel Vorcaro foi liquidado pelo BC mais de dois meses depois, em 18 de novembro, dia seguinte à prisão de Vorcaro em operação da PF (Polícia Federal).

    Em nota, a Procuradoria-Geral do DF afirmou que o documento encaminhado ao MPF foi uma manifestação institucional, amparada em comunicado de fato relevante ao mercado, divulgado em 22 de agosto.

    “Não houve nenhum tipo de atuação personificada do procurador-geral voltada à defesa de atos jurídicos praticados pelo BRB”, cita a nota. “A comunicação dirigida ao MPF constitui expressão regular do contraditório, ainda em agosto de 2025, quando não havia juízo de certeza sobre as apontadas inconsistências em ativos ou operações do Banco Master.”

    Afirmações feitas ao MPF também constam do fato relevante divulgado em agosto, disse a assessoria da Procuradoria-Geral, que destacou um trecho do documento enviado à Procuradoria da República: a transação, se consumada, seria “compatível com a prudência administrativa, a eficiência no emprego dos recursos públicos e a higidez do sistema financeiro”.

    A assessoria do governador disse que a resposta aos questionamentos é a fornecida pela Procuradoria-Geral do DF.

    A investigação da PF apura fraudes na venda de carteiras de crédito do Master para o BRB. A suspeita é de um esquema para simular a criação de carteiras sem lastro.

    Segundo o BC, R$ 12 bilhões em carteiras de crédito -vendidas pelo Master ao BRB- eram fraudados. O BRB diz ter recuperado cerca de R$ 10 bilhões.

    Na recomendação emitida em agosto, o MPF afirmou que relatórios de avaliação apresentados ao BRB pela PwC não tinham caráter de auditoria e não atestavam a fidedignidade dos ativos do Master.

    Além disso, conforme a Procuradoria no DF, investigações e processos administrativos levantavam suspeitas sobre fraudes, manipulação de preços, operações fictícias e uso de documentos falsos para burlar a fiscalização. Uma aquisição do Master pelo BRB poderia representar risco grave à liquidez do banco do DF, afirmou o MPF.

    O procurador-geral do governo distrital afirmou, em ofício aos procuradores Anselmo Lopes e Paulo Galvão, que não ignorava os pontos elencados e que uma decisão só seria tomada após “criteriosa avaliação dos riscos, benefícios e repercussões para o BRB”. Mesmo assim, ele defendeu a materialização da operação.

    “A negociação em andamento tem por objetivo trazer benefícios estratégicos ao Banco de Brasília que resultarão na formação de um conglomerado prudencial de alcance nacional”, disse Azevedo. “A expansão projetada ensejará a consolidação de um banco mais robusto e competitivo.”

    A operação não seria concluída sem a realização de uma auditoria que confirmasse preços, segundo o procurador-geral. Isso já havia sido expresso em um comunicado de fato relevante do BRB divulgado em 22 de agosto, segundo Azevedo.

    Essa auditoria, porém, só seria contratada após eventual chancela da operação pelo BC, afirmou o representante do governo Ibaneis no ofício ao MPF.

    “A verificação a posteriori busca assegurar cautela e responsabilidade administrativa, uma vez que os gastos com auditoria externa somente se justificarão caso o processo regulatório tenha continuidade”, disse o procurador-geral do DF.

    Além disso, segundo ele, o acesso às informações do Master estava protegido por sigilos bancário, comercial e concorrencial. “A liberação regulatória constitui condição indispensável para que o BRB receba todos os dados e possa conduzir as auditorias de forma completa.”

    O governador fez defesas públicas do processo de compra do Master pelo BRB, inclusive após o BC indeferir o negócio.

    Em depoimento à PF em 30 de dezembro, Vorcaro afirmou ter conversado mais de uma vez com Ibaneis sobre a venda do Master ao BRB.

    No depoimento, o ex-banqueiro afirmou que tratou do assunto da venda com o governador “em algumas poucas oportunidades”, com a participação de outras pessoas. Disse ainda que Ibaneis já esteve na casa dele e que já foi à residência do governador.

    Ibaneis negou ter tratado com Vorcaro sobre operações do BRB e do Master.

    Governo de Ibaneis admitiu riscos em compra do Master e defendeu operação sem auditoria prévia

    Fonte: Gazeta Mercantil

  • Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

    Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

    87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas; dinheiro deve ser depositado até o início de março

    O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão.

    Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026).

    Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.

    O dinheiro deve ser depositado até o início de março, conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).

    Quem tem direito?

    Recebem neste lote os segurados que:

    • ganharam ação judicial contra o INSS;
    • com valores de até 60 salários mínimos a receber (RPV);
    • com ordem de pagamento emitida pelo juiz em janeiro de 2026;
    • com processo totalmente encerrado (transitado em julgado); e
    • herdeiros de beneficiários falecidos, desde que comprovem vínculo legal.

    Quais benefícios entram?

    As ações envolvem concessão ou revisão de:

    • aposentadorias (idade, tempo de contribuição, invalidez e da pessoa com deficiência);
    • pensão por morte;
    • auxílios, como auxílio-doença; e
    • benefício de Prestação Continuada (BPC).

    Os atrasados são valores retroativos pagos após decisão judicial favorável ao segurado.

    RPV ou precatório: qual a diferença?

    • RPV: até 60 salários mínimos. Pagamento em até 60 dias após a ordem judicial
    • Precatório: acima desse valor. Pago uma vez por ano, conforme calendário federal

    Na consulta do processo, a sigla RPV indica requisição de pequeno valor; “PRC” identifica precatório.

    Como consultar o pagamento?

    O Conselho da Justiça Federal repassa os recursos aos seis TRFs do país, responsáveis pelos depósitos, geralmente em contas abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

    Para saber a data e o valor:

    • acesse o site do TRF responsável pelo processo (links na tabela abaixo);
    • informe CPF, número do processo, número da requisição ou OAB do advogado (conforme exigência do tribunal);
    • verifique o campo “valor inscrito na proposta”;
    • após o pagamento, o sistema exibirá o status “Pago total ao juízo”.

    Jurisdição dos TRFs

    Tribunal Regional Federal Unidades da federação
    1ª Região (sede no DF)

    DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP

    2ª Região (sede no RJ)

    RJ e ES

    3ª Região (sede em SP)

    SP e MS

    4ª Região (sede no RS)

    RS, PR e SC

    5ª Região (sede em PE)

    PE, CE, AL, SE, RN e PB

    6ª Região (sede em MG)

    MG

    Quanto cada TRF vai pagar?

    Valores previdenciários/assistenciais (RPVs do INSS)

    TRF Valor liberado Beneficiários
    1ª Região

    R$ 380.608.873

    19.826
    2ª Região

    R$ 85.873.540

    5.289
    3ª Região

    R$ 127.892.614

    5.223
    4ª Região

    R$ 437.462.566

    29.999

    5ª Região R$ 193.410.882

    15.871

    6ª Região R$ 169.208.914

    10.796

    Total R$ 1,39 bilhão

    87.004

     

    Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

    Fonte: Gazeta Mercantil